CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Poderes do Estado
Início
DIREITO PÚBLICO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Poderes do Estado
Termo
Metadados
Poderes do Estado
341.25
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO CONSTITUCIONAL
Termos específicos
TE3
341.251 ↓
Poder executivo
►
▼
TE4
341.2511 ↓
Chefe de Estado. Monarca. Presidente
►
▼
TE5
341.25111 ↓
Vice-Presidente
TE5
341.25112 ↓
Modo de designação do Chefe de Estado. Eleição. Plebiscito. Acesso de sucessão ao trono (Lei sálica). Designação pelo soberano. Posse, coroação, juramento
TE5
341.25113 ↓
Abdicação, deposição
TE5
341.25114 ↓
Interregno. Governo do Conselho de Ministros
TE5
341.25115 ↓
Responsabilidade dos chefes de Estado
TE5
341.25116 ↓
Privilégios e imunidades dos chefes de Estado
TE5
341.25117 ↓
Mensagens às câmaras. Falas do trono
TE5
341.25118 ↓
Famílias dos chefes de Estado. Príncipes imperiais e reais. Privilégios
TE4
341.2512 ↓
Regência. Conselho de regência
TE4
341.2513 ↓
Regime dos bens do chefe de Estado. Patrimônio privado
TE4
341.2514 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado em matéria de relações internacionais, Negociações dos tratados. Declaração de guerra. Proteção dos territórios
TE4
341.2515 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder legislativo. Convocação, dissolução e prorrogação das Câmaras. Apresentação de leis. Veto, Referendum real
TE4
341.2516 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder executivo
TE4
341.2517 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder judiciário
TE4
341.2518 ↓
Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro
TE4
341.2519 ↓
Questões diversas (Organização do Palácio ou da Presidência. Casa, gabinete do chefe de Estado)
TE3
341.252 ↓
Poder legislativo
►
▼
TE4
341.2525 ↓
Conselho de Estado legislativo
TE4
341.2529 ↓
Delegação do poder legislativo. Plenos poderes pedidos pelo Governo ao Parlamento
TE3
341.253 ↓
Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias
►
▼
TE4
341.2531 ↓
Câmara alta (Senado, Câmara dos Lords, Câmara dos pares, Bundesrath)
TE4
341.2532 ↓
Câmara baixa (Câmara dos deputados, Câmara dos comuns, Estados gerais etc)
TE4
341.2533 ↓
O Parlamento em seu conjunto
TE4
341.2534 ↓
Membros das Câmaras em geral
TE4
341.2535 ↓
Posse. Juramento
TE4
341.2536 ↓
Constituição interna e disciplina
TE4
341.2537 ↓
Processo dos trabalhos parlamentares
►
▼
TE5
341.25373 ↓
Processo em matéria de leis de finanças. Votação do orçamento
TE5
341.25375 ↓
Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum
TE5
341.25376 ↓
Conflitos parlamentares
TE5
341.25377 ↓
Inquéritos parlamentares
TE4
341.2538 ↓
Sessões parlamentares
►
▼
TE5
341.25381 ↓
Convocação
TE5
341.25382 ↓
Data de abertura fixa ou variável
TE5
341.25383 ↓
Freqüência: anual, bienal etc
TE5
341.25384 ↓
Duração das sessões
TE5
341.25386 ↓
Adiamento, prorrogação, dissolução
TE5
341.25388 ↓
Sessão extraordinária
TE3
341.254 ↓
Corpos no Estado (Classes, ordens, casta. Nobreza, clero, burguesia, camponeses, príncipes, grandes dignatários. Seus direitos corporativos)
TE3
341.255 ↓
Poderes federais e regionais
►
▼
TE4
341.2551 ↓
União
TE4
341.2552 ↓
Estados
TE4
341.2553 ↓
Municípios
TE3
341.256 ↓
Poder judiciário
►
▼
TE4
341.2561 ↓
Interdição dos tribunais extraordinários
TE3
341.257 ↓
O povo. Direitos populares
►
▼
TE4
341.2571 ↓
Intervenção do povo no governo geral
TE4
341.2572 ↓
Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar
TE4
341.2573 ↓
Referendum
►
▼
TE5
341.25731 ↓
Referendum ante legem
TE5
341.25732 ↓
Referendum post legem
TE5
341.25733 ↓
Plebiscito
TE3
341.258 ↓
Poder consultivo
TE3
341.259 ↓
Questões gerais diversas
►
▼
TE4
341.2591 ↓
Conflitos de poderes
TE4
341.2597 ↓
Honrarias e prioridades
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
58
ARK
ark:/99152/t3pgd23j6d4jv6
Termos específicos
9
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca