Poderes do Estado. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Poderes do Estado 341.25

Termos genéricos

TG↑ DIREITO CONSTITUCIONAL

Termos específicos

TE3 341.251 ↓ Poder executivo ►▼
- TE4 341.2511 ↓ Chefe de Estado. Monarca. Presidente ►▼
  - TE5 341.25111 ↓ Vice-Presidente
  - TE5 341.25112 ↓ Modo de designação do Chefe de Estado. Eleição. Plebiscito. Acesso de sucessão ao trono (Lei sálica). Designação pelo soberano. Posse, coroação, juramento
  - TE5 341.25113 ↓ Abdicação, deposição
  - TE5 341.25114 ↓ Interregno. Governo do Conselho de Ministros
  - TE5 341.25115 ↓ Responsabilidade dos chefes de Estado
  - TE5 341.25116 ↓ Privilégios e imunidades dos chefes de Estado
  - TE5 341.25117 ↓ Mensagens às câmaras. Falas do trono
  - TE5 341.25118 ↓ Famílias dos chefes de Estado. Príncipes imperiais e reais. Privilégios
- TE4 341.2512 ↓ Regência. Conselho de regência
- TE4 341.2513 ↓ Regime dos bens do chefe de Estado. Patrimônio privado
- TE4 341.2514 ↓ Atribuições e funções dos chefes de Estado em matéria de relações internacionais, Negociações dos tratados. Declaração de guerra. Proteção dos territórios
- TE4 341.2515 ↓ Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder legislativo. Convocação, dissolução e prorrogação das Câmaras. Apresentação de leis. Veto, Referendum real
- TE4 341.2516 ↓ Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder executivo
- TE4 341.2517 ↓ Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder judiciário
- TE4 341.2518 ↓ Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro
- TE4 341.2519 ↓ Questões diversas (Organização do Palácio ou da Presidência. Casa, gabinete do chefe de Estado)
TE3 341.252 ↓ Poder legislativo ►▼
- TE4 341.2525 ↓ Conselho de Estado legislativo
- TE4 341.2529 ↓ Delegação do poder legislativo. Plenos poderes pedidos pelo Governo ao Parlamento
TE3 341.253 ↓ Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias ►▼
- TE4 341.2531 ↓ Câmara alta (Senado, Câmara dos Lords, Câmara dos pares, Bundesrath)
- TE4 341.2532 ↓ Câmara baixa (Câmara dos deputados, Câmara dos comuns, Estados gerais etc)
- TE4 341.2533 ↓ O Parlamento em seu conjunto
- TE4 341.2534 ↓ Membros das Câmaras em geral
- TE4 341.2535 ↓ Posse. Juramento
- TE4 341.2536 ↓ Constituição interna e disciplina
- TE4 341.2537 ↓ Processo dos trabalhos parlamentares ►▼
  - TE5 341.25373 ↓ Processo em matéria de leis de finanças. Votação do orçamento
  - TE5 341.25375 ↓ Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum
  - TE5 341.25376 ↓ Conflitos parlamentares
  - TE5 341.25377 ↓ Inquéritos parlamentares
- TE4 341.2538 ↓ Sessões parlamentares ►▼
  - TE5 341.25381 ↓ Convocação
  - TE5 341.25382 ↓ Data de abertura fixa ou variável
  - TE5 341.25383 ↓ Freqüência: anual, bienal etc
  - TE5 341.25384 ↓ Duração das sessões
  - TE5 341.25386 ↓ Adiamento, prorrogação, dissolução
  - TE5 341.25388 ↓ Sessão extraordinária
TE3 341.254 ↓ Corpos no Estado (Classes, ordens, casta. Nobreza, clero, burguesia, camponeses, príncipes, grandes dignatários. Seus direitos corporativos)
TE3 341.255 ↓ Poderes federais e regionais ►▼
- TE4 341.2551 ↓ União
- TE4 341.2552 ↓ Estados
- TE4 341.2553 ↓ Municípios
TE3 341.256 ↓ Poder judiciário ►▼
- TE4 341.2561 ↓ Interdição dos tribunais extraordinários
TE3 341.257 ↓ O povo. Direitos populares ►▼
- TE4 341.2571 ↓ Intervenção do povo no governo geral
- TE4 341.2572 ↓ Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar
- TE4 341.2573 ↓ Referendum ►▼
  - TE5 341.25731 ↓ Referendum ante legem
  - TE5 341.25732 ↓ Referendum post legem
  - TE5 341.25733 ↓ Plebiscito
TE3 341.258 ↓ Poder consultivo
TE3 341.259 ↓ Questões gerais diversas ►▼
- TE4 341.2591 ↓ Conflitos de poderes
- TE4 341.2597 ↓ Honrarias e prioridades

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

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