CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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DIREITO PRIVADO
DIREITO COMERCIAL
Direito autoral. Direito artístico e literário
Questões especiais
Termo
Metadados
Questões especiais
342.288
Termos genéricos
TG
↑
Direito autoral. Direito artístico e literário
Termos específicos
TE4
342.2881 ↓
Contrato de edição
TE4
342.2882 ↓
Depósito legal obrigatório
TE4
342.2883 ↓
Outras categorias de obras
►
▼
TE5
342.28831 ↓
Obras inéditas
TE5
342.28832 ↓
Obras póstumas
TE5
342.28833 ↓
Obras anônimas e pseudônimas
TE5
342.28836 ↓
Obras pertencentes ao Estado e às administrações públicas
TE4
342.2884 ↓
Falsificação de obras de arte em geral. Obras falsificadas
TE4
342.2885 ↓
Respeito da personalidade de outrem pelos autores. Direito de reproduzir artisticamente, ou literariamente uma pessoa. Retratos etc
TE4
342.2886 ↓
Direito de crítica e de resposta
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
10
ARK
ark:/99152/t3v8e4mggy4wny
Termos específicos
6
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
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