CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Contrato individual de Trabalho
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DIREITO PRIVADO
DIREITO DO TRABALHO
Contrato individual de Trabalho
Termo
Metadados
Contrato individual de Trabalho
342.65
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO DO TRABALHO
Termos específicos
TE3
342.6501 ↓
Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego
TE3
342.651 ↓
Modalidades de contrato de trabalho
►
▼
TE4
342.6511 ↓
Contrato por tempo determinado
TE4
342.6512 ↓
Contrato por tempo indeterminado
TE4
342.6513 ↓
Contrato de trabalho manual
TE4
342.6514 ↓
Contrato de trabalho intelectual
TE4
342.6515 ↓
Contrato individual
TE4
342.6516 ↓
Contrato coletivo ou de equipe
TE4
342.6518 ↓
Contratos especiais de trabalho
►
▼
TE5
342.65181 ↓
Aprendizagem
TE5
342.65182 ↓
Trabalho rural
TE5
342.65183 ↓
Trabalho doméstico
TE5
342.65184 ↓
Contrato de trabalho com entidades públicas
TE5
342.65185 ↓
Trabalho marítimo
TE5
342.65186 ↓
Trabalho aeronáutico
TE5
342.65187 ↓
Trabalho eventual. Trabalho avulso
TE5
342.65188 ↓
Trabalho autônomo
TE3
342.652 ↓
Início e fim do contrato de trabalho
►
▼
TE4
342.6521 ↓
Admissão. Carteira de Trabalho. Anotações
TE4
342.6522 ↓
Alteração do contrato de trabalho
TE4
342.6523 ↓
Interrupção do contrato de trabalho
TE4
342.6524 ↓
Suspensão do contrato de trabalho
TE4
342.6525 ↓
Tempo de serviço
TE4
342.6526 ↓
Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida
TE4
342.6527 ↓
Estabilidade do empregado. Indenização
TE4
342.6528 ↓
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
TE4
342.6529 ↓
Aviso prévio
TE3
342.653 ↓
Obrigações do empregado
►
▼
TE4
342.6531 ↓
Obrigação da prestação do trabalho
TE4
342.6532 ↓
Diligência, fidelidade, obediência
TE3
342.654 ↓
Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho
►
▼
TE4
342.6541 ↓
Conceito de salário. Composição. Caracteres
►
▼
TE5
342.65411 ↓
Princípios do salário igual. Isonomia salarial
TE4
342.6542 ↓
Salário-base. Formas de pagamento de salário
►
▼
TE5
342.65421 ↓
Horistas
TE5
342.65422 ↓
Diaristas
TE5
342.65423 ↓
Mensalistas
TE5
342.65424 ↓
Tarefeiros
TE5
342.65425 ↓
Empreiteiros
TE4
342.6543 ↓
Elementos suplementares do salário
►
▼
TE5
342.65431 ↓
Indenizações por insalubridade ou periculosidade
TE5
342.65432 ↓
Abonos
TE5
342.65433 ↓
Participação nos lucros
TE5
342.65434 ↓
Gratificações. Gorjetas
TE5
342.65435 ↓
Comissões
TE5
342.65436 ↓
Prêmios de produtividade
TE5
342.65437 ↓
Salário-família
TE5
342.65438 ↓
13º Salário
TE5
342.65439 ↓
Salário-Educação. Auxílio -alimentação
TE4
342.6544 ↓
Salário-mínimo. Processo de determinação
►
▼
TE5
342.65441 ↓
Salário-mínimo profissional
TE5
342.65442 ↓
Piso salarial
TE4
342.6545 ↓
Programa de Integração Social (PIS)
TE4
342.6546 ↓
Proteção geral do salário
►
▼
TE5
342.65461 ↓
Irredutibilidade
TE5
342.65462 ↓
Proibição de cessão
TE5
342.65463 ↓
Impenhorabilidade
TE5
342.65464 ↓
Salário como crédito preferencial
TE3
342.655 ↓
Trabalho da mulher. Proteção à maternidade
TE3
342.656 ↓
Trabalho do menor
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
60
ARK
ark:/99152/t3wzmq0ego4kgv
Termos específicos
7
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
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