DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.1
Termos genéricos
Termos específicos
- TE2 342.101 ↓ Lei de introdução ao Código Civil
- TE2 342.112 ↓ Direitos em geral ►▼
- TE3 342.1121 ↓ Diversas espécies de direitos
- TE3 342.1122 ↓ Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção
- TE3 342.1123 ↓ Origem, fontes dos direitos
- TE3 342.1124 ↓ Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso
- TE3 342.1125 ↓ Extinção dos direitos
- TE3 342.1126 ↓ Efeitos gerais dos direitos
- TE3 342.1127 ↓ Direitos adquiridos
- TE3 342.1129 ↓ Regras de direito. Máximas, axiomas, brocardos, adágios, aforismos jurídicos
- TE2 342.113 ↓ Atos e fatos jurídicos em geral ►▼
- TE2 342.1141 ↓ Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência
- TE2 342.1142 ↓ Prazo. Computação dos prazos
- TE2 342.1143 ↓ Prescrição em geral ►▼
- TE2 342.115 ↓ Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica ►▼
- TE2 342.1161 ↓ Doenças do corpo e do espírito em geral
- TE2 342.1162 ↓ Alienação mental. Regime dos alienados
- TE2 342.1163 ↓ Interdição judiciária em geral. Interditos
- TE2 342.1164 ↓ Prodigalidade. Pródigos
- TE2 342.1165 ↓ Cegos. Cegueira. Surdos-mudos. Surdo mudez
- TE2 342.1166 ↓ Parentesco e aliança. Consangüinidade
- TE2 342.1167 ↓ Religião e raça
- TE2 342.1168 ↓ Profissões. Militares, marinheiro, padres etc
- TE2 342.1169 ↓ Condenações judiciárias penais. Morte civil
- TE2 342.1171 ↓ Domicílio. Residência
- TE2 342.1172 ↓ Ausência. Desaparecidos. Expatriados
- TE2 342.1174 ↓ Privilégios, imunidades e prerrogativas
- TE2 342.118 ↓ Estado civil. Constatação do estado das pessoas ►▼
- TE2 342.119 ↓ Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil ►▼
- TE2 342.12 ↓ Direitos reais. Coisas e bens ►▼
- TE2 342.12 ↓ Direitos reais. Coisas ou bens ►▼
- TE2 342.13 ↓ Móveis
- TE2 342.14 ↓ Obrigações. Contratos. Convenções ►▼
- TE2 342.15 ↓ Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase- contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil ►▼
- TE2 342.1611 ↓ Constituição. Parentesco e aliança. Linhas e graus
- TE2 342.1615 ↓ Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar
- TE2 342.162 ↓ Casamento ►▼
- TE2 342.163 ↓ Filiação. Pais e filhos ►▼
- TE2 342.164 ↓ Tutela e curatela ►▼
- TE2 342.165 ↓ Direito hereditário ou das Sucessões ►▼
- TE2 342.166 ↓ Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros ►▼
- TE2 342.167 ↓ Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar ►▼
- TE2 342.168 ↓ Outras espécies de sucessões por modos particulares
- TE2 342.17 ↓ Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)