DIREITO PENAL
- Início
- DIREITO PÚBLICO
- DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 341.5
Termos genéricos
- TG↑ DIREITO PÚBLICO
Termos específicos
- TE2 341.501 ↓ Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir
- TE2 341.509 ↓ Código penal (Subdividir por países 930-999)
- TE2 341.51 ↓ Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço ►▼
- TE2 341.52 ↓ Pessoas imputáveis. Agentes das infrações ►▼
- TE3 341.521 ↓ Agentes do delito em geral ►▼
- TE4 341.5215 ↓ Diversas categorias de agentes
- TE3 341.522 ↓ Imputabilidade e responsabilidade em geral ►▼
- TE4 341.5222 ↓ Dolo e suas diversas espécies
- TE4 341.5223 ↓ Ausência de intenção criminosa fraudulenta
- TE4 341.5224 ↓ Culpa punível e suas diversas espécies
- TE4 341.5225 ↓ Caso fortuito. Força maior
- TE4 341.5227 ↓ Responsabilidade penal coletiva
- TE3 341.523 ↓ Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade
- TE3 341.524 ↓ Imputabilidade em relação à idade ►▼
- TE4 341.5241 ↓ Infância. Menores de idade
- TE4 341.5242 ↓ Velhice. Decrepitude
- TE3 341.525 ↓ Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade ►▼
- TE4 341.5251 ↓ Loucura. Doenças mentais
- TE4 341.5252 ↓ Surdo-mudez
- TE4 341.5253 ↓ Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados
- TE4 341.5254 ↓ Sonambulismo. Hipnotismo. Sua influência sobre a responsabilidade
- TE4 341.5255 ↓ Paixões. Movimentos de cólera ou de dor
- TE3 341.526 ↓ Coação ou violência física e moral da vontade. Necessidade
- TE3 341.527 ↓ Ordem da lei. Comando da autoridade
- TE3 341.528 ↓ Legítima defesa. Provocação
- TE3 341.529 ↓ Ignorância. Erro
- TE3 341.521 ↓ Agentes do delito em geral ►▼
- TE2 341.53 ↓ Infrações ou atos puníveis em geral ►▼
- TE3 341.531 ↓ Teoria geral das infrações
- TE3 341.532 ↓ Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos
- TE3 341.533 ↓ Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações ►▼
- TE4 341.5331 ↓ Circunstâncias atenuantes ►▼
- TE5 341.53311 ↓ Motivos nobres
- TE5 341.53312 ↓ Infrações contra pessoas notoriamente perigosas e turbulentas
- TE5 341.53313 ↓ Bons antecedentes
- TE5 341.53314 ↓ Modicidade ou ausência de dano. Necessidade urgente
- TE5 341.53315 ↓ Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária
- TE5 341.53319 ↓ Outras circunstâncias atenuantes. Delito involuntário
- TE4 341.5332 ↓ Circunstâncias agravantes ►▼
- TE5 341.53321 ↓ Reincidência. Má vida anterior
- TE5 341.53322 ↓ Emprego de coação física ou moral. Armas. Atos de sevicia e de violência. Ameaça. Abuso de autoridade
- TE5 341.53323 ↓ Violação de deveres graves e especiais (menores, interditos incapazes). Laços de parentesco. Ingratidão
- TE5 341.53324 ↓ Infrações agravadas pela ocasião ou o local onde foram cometidas (Calamidades públicas, noite etc)
- TE5 341.53325 ↓ Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
- TE5 341.53326 ↓ Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade
- TE5 341.53327 ↓ Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas
- TE5 341.53328 ↓ Crime hediondo. Conceito de crime hediondo
- TE4 341.5333 ↓ Delito premeditado, tentado, falhado, consumado
- TE4 341.5334 ↓ Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria
- TE4 341.5335 ↓ Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos
- TE4 341.5331 ↓ Circunstâncias atenuantes ►▼
- TE2 341.54 ↓ Penas. Penalidades em geral ►▼
- TE3 341.541 ↓ Pena de morte e penas corporais ►▼
- TE4 341.5411 ↓ Diversas formas de execução da pena de morte
- TE4 341.5412 ↓ Penas corporais
- TE3 341.543 ↓ Penas privativas da liberdade ►▼
- TE4 341.5431 ↓ Penas de aprisionamento
- TE4 341.5432 ↓ Trabalhos forçados
- TE4 341.5433 ↓ Confinamento. Domicílio ou residência forçada. Interdição de estada. Afastamento do domicílio. Colocação à disposição do governo
- TE4 341.5434 ↓ Deportação
- TE4 341.5435 ↓ Liberdade condicional
- TE4 341.5436 ↓ Vigilância especial da polícia e das autoridades encarregadas de zelar pela segurança pública
- TE3 341.544 ↓ Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias ►▼
- TE4 341.5441 ↓ Multas
- TE4 341.5442 ↓ Confiscação das coisas em relação direta à infração. Confiscação dos bens
- TE4 341.5443 ↓ Taxas fiscais
- TE4 341.5444 ↓ Penas infamantes e privativas de certos direitos
- TE4 341.5445 ↓ Destituição e interdição de direitos civis e políticos e das funções públicas. Incapacidades resultantes de certas penas
- TE4 341.5446 ↓ Interdição legal. Morte civil
- TE4 341.5447 ↓ Interdição do exercício de uma profissão, arte ou ofício
- TE3 341.545 ↓ Questões diversas relativas às penas ►▼
- TE4 341.5451 ↓ Condenação condicional
- TE4 341.5452 ↓ Sentenças indeterminadas. Indeterminação das penas
- TE4 341.5453 ↓ Execução sumária sem julgamento. Lei de Lynch. Pena de Talião. Vendetta
- TE4 341.5454 ↓ Administração judiciária. Censura
- TE4 341.5455 ↓ Caução de boa conduta
- TE4 341.5456 ↓ Banimento. Proscrição. Exílio. Expatriação forçada
- TE4 341.5457 ↓ Penas disciplinares diversas
- TE4 341.5458 ↓ Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas
- TE4 341.5459 ↓ Registro judiciário
- TE3 341.5461 ↓ Prescrição da pena
- TE3 341.5462 ↓ Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia
- TE3 341.5463 ↓ Suspensão condicional da pena. Sursis
- TE3 341.5465 ↓ Morte do condenado
- TE3 341.5466 ↓ Conseqüências civis dos delitos. Reparação do dano. Ação civil. Ação de restituição
- TE3 341.5467 ↓ Penalidades coletivas
- TE3 341.541 ↓ Pena de morte e penas corporais ►▼
- TE2 341.55 ↓ Diversas espécies de infrações ►▼
- TE3 341.551 ↓ Infrações contra o Estado e contra a administração ►▼
- TE4 341.5511 ↓ Infrações contra os poderes constituídos
- TE4 341.5512 ↓ Infrações contra a pátria ►▼
- TE5 341.55122 ↓ Traição. Negociação com o inimigo
- TE5 341.55123 ↓ Ofensas à bandeira e aos emblemas nacionais
- TE4 341.5513 ↓ Infrações contra os Estados estrangeiros, seus soberanos e representantes ►▼
- TE5 341.55131 ↓ Ofensas aos chefes de Estados estrangeiros
- TE5 341.55132 ↓ Ofensas aos representantes de Estados estrangeiros
- TE5 341.55133 ↓ Ofensas às bandeiras e a outros emblemas de Estados estrangeiros
- TE5 341.55134 ↓ Alistamento de nacionais sob uma bandeira estrangeira contra outra potência estrangeira
- TE4 341.5514 ↓ Infrações contra a ordem e a segurança pública ►▼
- TE5 341.55141 ↓ Associações e seitas perigosas
- TE5 341.55142 ↓ Instigação e provocação ao crime. Apologia do delito ►
- TE5 341.55143 ↓ Rebelião, ultrajes, recusa de obediência à autoridade. Violências, resistência e outros delitos contra pessoas investidas de autoridade pública ►
- TE5 341.55144 ↓ Armas proibidas
- TE5 341.55145 ↓ Mendicidade, vagabundagem. Nômades. Vadiagem de menores
- TE5 341.55146 ↓ Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação
- TE4 341.5516 ↓ Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações ►▼
- TE5 341.55161 ↓ Substâncias alimentícias deterioradas
- TE5 341.55162 ↓ Propagação de doenças contagiosas. Contaminação intra-sexual
- TE5 341.55163 ↓ Envenenamento de água potável. Venda de medicamentos nos quais a substância, a quantidade e a qualidade não correspondem a prescrição médica
- TE5 341.55164 ↓ Exercício ilegal da medicina. Charlatanismo
- TE5 341.55165 ↓ Infrações contra as leis e regulamentos relativos às inumações e aos cemitérios. Violação de sepulturas. Injúrias aos cadáveres
- TE5 341.55166 ↓ Infrações contra as leis e regulamentos relativos à impressão, distribuição e afixação de impressos
- TE4 341.5517 ↓ Infrações contra a administração pública ►▼
- TE5 341.55171 ↓ Peculato. Concussão
- TE5 341.55172 ↓ Corrupção dos funcionários
- TE5 341.55173 ↓ Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder
- TE5 341.55174 ↓ Abuso dos ministros do culto no exercício de suas funções
- TE5 341.55175 ↓ Usurpação de funções públicas, de títulos ou de honras. Uso sem direito de condecorações, de uniformes etc
- TE5 341.55176 ↓ Não cumprimento de obrigações e fraude nos fornecimentos públicos
- TE5 341.55177 ↓ Violação de selos. Subtração de depósitos públicos
- TE5 341.55178 ↓ Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal
- TE4 341.5518 ↓ Infrações contra a administração da Justiça ►▼
- TE5 341.55181 ↓ Recusa de exercer funções legais (jurados, testemunhas etc)
- TE5 341.55182 ↓ Simulação de crimes
- TE5 341.55183 ↓ Falso em Justiça ►
- TE5 341.55184 ↓ Favores concedidos a criminoso. Receptação de criminosos
- TE5 341.55185 ↓ Exercício arbitrário de seu direito, Justiça feita por si mesmo
- TE5 341.55186 ↓ Prevaricação
- TE5 341.55187 ↓ Evasão e não execução da pena ►
- TE3 341.552 ↓ Infrações relativas às liberdades fundamentais ►▼
- TE4 341.5521 ↓ Liberdades políticas ►▼
- TE5 341.55211 ↓ Delitos eleitorais
- TE4 341.5522 ↓ Liberdade de culto (Ultraje à religião. Sacrilégio. Blasfêmia. Feitiçaria)
- TE4 341.5523 ↓ Liberdade individual ►▼
- TE5 341.55231 ↓ Servidão. Escravidão
- TE5 341.55232 ↓ Seqüestro de pessoas
- TE5 341.55233 ↓ Prisão, detenção arbitrária por funcionários públicos. Recusa ilegítima de encarceramento
- TE5 341.55234 ↓ Perseguições pessoais arbitrárias
- TE5 341.55235 ↓ Rapto de menores
- TE5 341.55236 ↓ Ameaças
- TE5 341.55237 ↓ Violência privada. Coerção
- TE4 341.5524 ↓ Inviolabilidade do domicílio ►▼
- TE5 341.55241 ↓ Violação de domicílio cometido por funcionários públicos
- TE4 341.5525 ↓ Inviolabilidade de segredos ►▼
- TE5 341.55251 ↓ Segredos de correspondência: cartas, telegramas ►
- TE5 341.55252 ↓ Segredo profissional. Revelação
- TE4 341.5526 ↓ Liberdade econômica (Liberdade de comércio, de indústria, de trabalho e de livre concorrência) ►▼
- TE5 341.55261 ↓ Greves
- TE4 341.5521 ↓ Liberdades políticas ►▼
- TE3 341.553 ↓ Infrações contra a fé pública ►▼
- TE4 341.5531 ↓ Moeda falsa. Fraude em papéis de crédito público
- TE4 341.5532 ↓ Outras falsificações ►▼
- TE5 341.55321 ↓ Falsificações de selos e de estampilhas
- TE5 341.55322 ↓ Falsificação de passagens de estradas de ferro e de outras empresas de transporte
- TE5 341.55323 ↓ Supressão e destruição de marcas e sinais distintivos sobre selos e estampilhas
- TE4 341.5534 ↓ Falsificação de documentos. Falsificação de assinaturas
- TE4 341.5535 ↓ Falsificação de passaportes, licenças, certificados, atestados e declarações
- TE4 341.5536 ↓ Uso de nome falso
- TE3 341.554 ↓ Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular ►▼
- TE4 341.5541 ↓ Alta e baixa fraudulenta dos preços nos mercados públicos e nas bolsas de comércio
- TE4 341.5542 ↓ Açambarcamento, monopólio, trust, agiotagem. Fraude no peso e nas medidas. Falsa indicação das proveniências
- TE4 341.5543 ↓ Falsificação de nomes, marcas, selos, distintivos, desenhos e modelos industriais. Delitos contra a propriedade industrial e artística
- TE4 341.5544 ↓ Revelação de segredos científicos e industriais
- TE4 341.55451 ↓ Falência simples
- TE4 341.55452 ↓ Falência fraudulenta
- TE4 341.5547 ↓ Engano e fraude na venda e nos contratos em geral. Balanços falsos
- TE4 341.5548 ↓ Infrações contra a liberdade e segurança das hastas públicas. Venda pública de mercadorias novas
- TE3 341.555 ↓ Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade ►▼
- TE4 341.5551 ↓ Atentado, violação, sedução etc ►▼
- TE5 341.55511 ↓ Atentado ao pudor
- TE5 341.55512 ↓ Violação. Estupro
- TE5 341.55513 ↓ Sedução por meios fraudulentos. Promessa de casamento
- TE5 341.55514 ↓ Pessoas incapazes de consentimento: menores, dementes, hipnotizados
- TE5 341.55515 ↓ Abuso de confiança, de autoridade, de relação doméstica
- TE4 341.5552 ↓ Ultraje público aos bons costumes ►▼
- TE5 341.55521 ↓ Pornografia. Escritos, imagens, canções obscenas
- TE5 341.55522 ↓ Atos atentatórios ao pudor
- TE5 341.55523 ↓ Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo
- TE5 341.55524 ↓ Prostituição. Incitação à libertinagem
- TE5 341.55525 ↓ Tráfico branco
- TE5 341.55526 ↓ Corrupção de menores. Rapto de maiores
- TE5 341.55527 ↓ Crimes contra a ordem das famílias
- TE5 341.55528 ↓ Assédio sexual
- TE4 341.5553 ↓ Infrações contra a ordem das famílias ►▼
- TE4 341.5554 ↓ Jogo. Casas de jogo. Loterias proibidas. Casas de penhor. Corridas
- TE4 341.5555 ↓ Uso e tráfico de drogas ►▼
- TE5 341.55551 ↓ Importação, exportação, venda, fornecimento ilegal de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica
- TE5 341.55552 ↓ Fabricação ou cultivo de substâncias entorpecentes
- TE5 341.55553 ↓ Uso, transporte ou guarda de substâncias entorpecentes
- TE5 341.55554 ↓ Induzimento ao uso de entorpecentes
- TE5 341.55555 ↓ Incentivo ou difusão do uso de entorpecentes
- TE4 341.5556 ↓ Crueldade e mal trato para com os animais
- TE4 341.5551 ↓ Atentado, violação, sedução etc ►▼
- TE3 341.556 ↓ Infrações contra as pessoas ►▼
- TE4 341.5561 ↓ Homicídio. Lesões corporais ►▼
- TE5 341.55611 ↓ Homicídio voluntário: assassinato ►
- TE5 341.55612 ↓ Envenenamento
- TE5 341.55613 ↓ Duelo
- TE5 341.55614 ↓ Suicídio
- TE5 341.55615 ↓ Lesões corporais: Atos de violência ►
- TE5 341.55616 ↓ Vitriolagem. Lesões por meios de substâncias corrosivas
- TE5 341.55617 ↓ Moléstias infecciosas transmitidas por manobras dolosas
- TE5 341.55618 ↓ Homicídio e lesões corporais involuntárias por culpa ou caso fortuito
- TE5 341.55619 ↓ Outros casos de homicídio e de lesões ►
- TE4 341.5562 ↓ Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas ►▼
- TE5 341.55621 ↓ Aborto criminoso. Feticídio
- TE5 341.55622 ↓ Infanticídio
- TE5 341.55623 ↓ Abandono, exposição de crianças
- TE5 341.55624 ↓ Abandono de outras pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas
- TE5 341.55625 ↓ Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade
- TE5 341.55626 ↓ Rapto. Rapto de menores de sete anos
- TE5 341.55627 ↓ Emprego abusivo de crianças. Trabalhos excessivos, insalubres, perigosos. Exibição de crianças nos teatros, feiras e circos
- TE4 341.5563 ↓ Infrações contra a honra ►▼
- TE5 341.55631 ↓ Difamação. Calúnia
- TE5 341.55632 ↓ Injúrias, ofensas, ultrajes
- TE5 341.55633 ↓ Escritos injuriosos. Libelos infamantes. Cartas anônimas
- TE5 341.55634 ↓ Ofensas e injúrias cometidas pelas partes e por seus defensores perante às autoridades judiciárias em curso do processo
- TE5 341.55638 ↓ Ofensas aos funcionários públicos. Lesa-majestade
- TE5 341.55639 ↓ Injúrias à memória dos mortos
- TE4 341.5564 ↓ Hipnotismo (Atentados à dignidade ou à saúde humana pela prática do hipnotismo)
- TE4 341.5561 ↓ Homicídio. Lesões corporais ►▼
- TE3 341.557 ↓ Infrações contra a propriedade ►▼
- TE4 341.5571 ↓ Roubo e suas diversas formas ►▼
- TE5 341.55711 ↓ Roubo. Subtração fraudulenta ►
- TE5 341.55712 ↓ Banditismo, pirataria, pilhagem
- TE5 341.55713 ↓ Extorsão. Chantagem
- TE4 341.5572 ↓ Fraude. Estelionato ►▼
- TE5 341.55721 ↓ Abuso de confiança
- TE5 341.55722 ↓ Apropriação indébita
- TE5 341.55723 ↓ Fraude para com menores, interditos e incapazes
- TE5 341.55724 ↓ Abuso de assinatura em branco
- TE5 341.55725 ↓ Apropriação de coisa perdida e de tesouro
- TE5 341.55726 ↓ Dissipação fraudulenta
- TE5 341.55729 ↓ Exploração da credulidade pública. Prognosticadores, adivinhos
- TE4 341.5573 ↓ Receptação
- TE4 341.5574 ↓ Usurpação de propriedade. Turbação de posse cometida por violência
- TE4 341.5575 ↓ Inundação, submersão, naufrágio
- TE4 341.5576 ↓ Incêndio. Explosão
- TE4 341.5577 ↓ Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração ►▼
- TE5 341.55771 ↓ Delitos de caça. Caça proibida
- TE5 341.55772 ↓ Delitos de pesca
- TE5 341.55773 ↓ Delitos florestais
- TE5 341.55774 ↓ Delitos rurais em geral
- TE4 341.5571 ↓ Roubo e suas diversas formas ►▼
- TE3 341.559 ↓ Outros ilícitos penais
- TE3 341.551 ↓ Infrações contra o Estado e contra a administração ►▼
- TE2 341.56 ↓ Contravenções
- TE2 341.58 ↓ Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais ►▼
- TE3 341.581 ↓ Estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE4 341.5811 ↓ Prisões em geral
- TE4 341.5812 ↓ Prisões celulares. Regime celular
- TE4 341.5813 ↓ Prisões de trabalhos forçados
- TE4 341.5814 ↓ Penitenciárias. Colônias penitenciárias
- TE4 341.5815 ↓ Reformatórios. Prisões-escolas. Estabelecimentos destinados a menores. Educação preventiva
- TE4 341.5816 ↓ Prisões-asilos. Manicômios judiciários
- TE4 341.5817 ↓ Prisões-asilos para mendigos
- TE4 341.5818 ↓ Prisões militares
- TE4 341.5819 ↓ Outros estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE5 341.58192 ↓ Instituições penitenciárias para mulheres e para meninas
- TE5 341.58193 ↓ Prisões de passagem, provisórias
- TE3 341.582 ↓ Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE4 341.5821 ↓ Medidas administrativas. Encarceramento. Registro. Transporte dos presos
- TE4 341.5822 ↓ Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos
- TE4 341.5823 ↓ Trabalho dos condenados. Pecúlio
- TE4 341.5824 ↓ Instrução, estudo, leitura. Aprendizado profissional
- TE4 341.5825 ↓ Educação religiosa, moral, social. Reeducação
- TE4 341.5826 ↓ Relações com o mundo exterior. Visitas. Correspondência. Saídas
- TE4 341.5827 ↓ Regulamento e disciplina internos. Obrigação do silêncio. Vigilância dos presos. Punições
- TE4 341.5828 ↓ Higiene dos presos. Educação e exercícios físicos
- TE3 341.583 ↓ Pessoal dos estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE4 341.5831 ↓ Diretor
- TE4 341.5832 ↓ Guardas. Auxiliares
- TE4 341.5833 ↓ Capelão
- TE4 341.5834 ↓ Instrutores e professores
- TE4 341.5835 ↓ Médicos
- TE4 341.5836 ↓ Carrascos
- TE3 341.584 ↓ Ciência penal punitiva. Sistemas penitenciários ►▼
- TE4 341.5841 ↓ Sistemas de isolamento completo ou mitigado
- TE4 341.5842 ↓ Sistema progressivo ou misto
- TE4 341.5843 ↓ Sistema da readaptação, da liberdade ou semiliberdade. Prisões abertas
- TE4 341.5844 ↓ Prestação de serviços à comunidade
- TE3 341.585 ↓ Ciência penal preventiva (Profilaxia criminal, meios de prevenir a criminalidade em geral. Preservação social contra o crime)
- TE3 341.581 ↓ Estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE2 341.58 ↓ Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais (Ciência penitenciária. Penologia. Ciência repressiva. Política criminal em geral. Execução das penas. Tratamento dos criminosos. Regimes, sistemas penitenciários) ►▼
- TE3 341.581 ↓ Estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE4 341.5811 ↓ Prisões em geral
- TE4 341.5812 ↓ Prisões celulares. Regime celular
- TE4 341.5813 ↓ Prisões de trabalhos forçados
- TE4 341.5814 ↓ Penitenciárias. Colônias penitenciárias
- TE4 341.5815 ↓ Reformatórios. Prisões-escolas. Estabelecimentos destinados a menores. Educação preventiva
- TE4 341.5816 ↓ Prisões-asilos. Manicômios judiciários
- TE4 341.5817 ↓ Prisões-asilos para mendigos
- TE4 341.5818 ↓ Prisões militares
- TE4 341.5819 ↓ Outros estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE5 341.58192 ↓ Instituições penitenciárias para mulheres e para meninas
- TE5 341.58193 ↓ Prisões de passagem, provisórias
- TE3 341.582 ↓ Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE4 341.5821 ↓ Medidas administrativas. Encarceramento. Registro. Transporte dos presos
- TE4 341.5822 ↓ Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos
- TE4 341.5823 ↓ Trabalho dos condenados. Pecúlio
- TE4 341.5824 ↓ Instrução, estudo, leitura. Aprendizado profissional
- TE4 341.5825 ↓ Educação religiosa, moral, social. Reeducação
- TE4 341.5826 ↓ Relações com o mundo exterior. Visitas. Correspondência. Saídas
- TE4 341.5827 ↓ Regulamento e disciplina internos. Obrigação do silêncio. Vigilância dos presos. Punições
- TE4 341.5828 ↓ Higiene dos presos. Educação e exercícios físicos
- TE3 341.583 ↓ Pessoal dos estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE4 341.5831 ↓ Diretor
- TE4 341.5832 ↓ Guardas. Auxiliares
- TE4 341.5833 ↓ Capelão
- TE4 341.5834 ↓ Instrutores e professores
- TE4 341.5835 ↓ Médicos
- TE4 341.5836 ↓ Carrascos
- TE3 341.584 ↓ Ciência penal punitiva. Sistemas penitenciários ►▼
- TE4 341.5841 ↓ Sistemas de isolamento completo ou mitigado
- TE4 341.5842 ↓ Sistema progressivo ou misto
- TE4 341.5843 ↓ Sistema da readaptação, da liberdade ou semiliberdade. Prisões abertas
- TE4 341.5844 ↓ Prestação de serviços à comunidade
- TE3 341.585 ↓ Ciência penal preventiva (Profilaxia criminal, meios de prevenir a criminalidade em geral. Preservação social contra o crime)
- TE3 341.581 ↓ Estabelecimentos penitenciários ►▼
- TE2 341.59 ↓ Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais ►▼
- TE3 341.5901 ↓ Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade ►▼
- TE4 341.59018 ↓ Métodos da criminologia
- TE3 341.591 ↓ Delinqüentes ou criminosos e suas espécies ►▼
- TE4 341.5911 ↓ Delinqüentes habituais. Reincidentes. Incorrigíveis. Profissionais do crime
- TE4 341.5912 ↓ Delinqüentes passionais instintivos. Delinqüentes ocasionais
- TE4 341.5913 ↓ Delinqüentes alienados. Irresponsáveis perigosos
- TE4 341.5914 ↓ Mulheres delinqüentes (Alcoólatras, alienadas, prostitutas etc.)
- TE4 341.5915 ↓ Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil
- TE4 341.5916 ↓ Delinqüentes militares
- TE4 341.5917 ↓ Delinqüentes políticos. Anarquistas. Terroristas
- TE4 341.5918 ↓ Outras classes de delinqüentes e categorias de criminosos ►▼
- TE4 341.5919 ↓ Monografias de delinqüentes. Causas e processos criminais célebres
- TE3 341.592 ↓ Física criminal (Influência do meio físico sobre a criminalidade)
- TE3 341.593 ↓ Anatomia dos delinqüentes ►▼
- TE4 341.5931 ↓ Tipo criminoso. Criminoso nato
- TE4 341.5932 ↓ Antropometria criminal
- TE4 341.5933 ↓ Aspecto físico. Fisionomia
- TE4 341.5939 ↓ Tatuagem
- TE3 341.594 ↓ Fisiologia e biologia dos delinqüentes ►▼
- TE4 341.5941 ↓ Hereditariedade. Atavismo e criminalidade
- TE4 341.5942 ↓ Degenerescência e criminalidade
- TE3 341.595 ↓ Psicologia dos delinqüentes (órgãos dos sentidos, sensibilidade, memória, inteligência, vontade, paixões, temperamento e caráter)
- TE3 341.596 ↓ Patologia dos delinqüentes ►▼
- TE4 341.5969 ↓ Loucura e criminalidade ►▼
- TE3 341.597 ↓ Sociologia criminal (Estudo da criminalidade como fenômeno social. Criminalidade comparada. Causas, influências, fatores sociais do crime. Meio social) ►▼
- TE4 341.5971 ↓ Causas morais e psicológicas do crime
- TE4 341.5972 ↓ Causas religiosas
- TE4 341.5973 ↓ Causas econômicas. Miséria e criminalidade
- TE4 341.5974 ↓ Crimes das multidões
- TE4 341.5975 ↓ Etnografia criminal
- TE3 341.598 ↓ Criminalística. Datiloscopia
- TE3 341.599 ↓ Arqueologia criminal
- TE3 341.5901 ↓ Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade ►▼
