Direito penal militar. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Direito penal militar 341.75

Termos genéricos

TG↑ DIREITO MILITAR

Termos específicos

TE3 341.751 ↓ Pessoas sujeitas ao Direito penal militar
TE3 341.752 ↓ Imputabilidade
TE3 341.753 ↓ Penas ►▼
- TE4 341.7531 ↓ Penas principais ►▼
  - TE5 341.75311 ↓ Pena de morte
  - TE5 341.75312 ↓ Reclusão
  - TE5 341.75313 ↓ Detenção
  - TE5 341.75314 ↓ Prisão
  - TE5 341.75315 ↓ Impedimento
  - TE5 341.75316 ↓ Suspensão
  - TE5 341.75317 ↓ Reforma
- TE4 341.7532 ↓ Penas acessórias
- TE4 341.7533 ↓ Aplicação da pena
- TE4 341.7534 ↓ Suspensão condicional da pena
- TE4 341.7535 ↓ Livramento condicional
- TE4 341.7536 ↓ Extinção da punibilidade
TE3 341.755 ↓ Crimes militares ►▼
- TE4 341.7551 ↓ Crimes contra a segurança externa
- TE4 341.7552 ↓ Crimes contra a disciplina militar ►▼
  - TE5 341.75521 ↓ Motim. Revolta. Aliciação
  - TE5 341.75522 ↓ Violência contra superior ou militar de serviço
  - TE5 341.75523 ↓ Insubordinação
  - TE5 341.75524 ↓ Resistência. Fuga
- TE4 341.7553 ↓ Crimes contra o serviço militar ►▼
  - TE5 341.75531 ↓ Insubmissão
  - TE5 341.75532 ↓ Deserção
  - TE5 341.75533 ↓ Abandono de posto
  - TE5 341.75534 ↓ Exercício de comércio
- TE4 341.7554 ↓ Crimes contra a pessoa ►▼
  - TE5 341.75541 ↓ Homicídio
  - TE5 341.75542 ↓ Genocídio
  - TE5 341.75543 ↓ Rixa. Lesão corporal. Periclitação da vida ou saúde
  - TE5 341.75544 ↓ Crimes contra a honra
  - TE5 341.75545 ↓ Crimes contra a liberdade
  - TE5 341.75546 ↓ Crimes sexuais. Crimes de ultraje ou pudor público
- TE4 341.7555 ↓ Crimes contra o patrimônio
- TE4 341.7556 ↓ Crimes contra a incolumidade pública
- TE4 341.7557 ↓ Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da Justiça militar
- TE4 341.7558 ↓ Crimes militares em tempo de guerra ►▼
  - TE5 341.75581 ↓ Traição
  - TE5 341.75582 ↓ Covardia
  - TE5 341.75583 ↓ Espionagem
  - TE5 341.75584 ↓ Outros crimes em tempo de guerra
TE3 341.756 ↓ Regime penitenciário militar

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t3x892wqyg2y1q

Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

Metadados

Busca