Direito Processual Civil. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Direito Processual Civil 341.46

Termos genéricos

TG↑ DIREITO PROCESSUAL

Termos específicos

TE3 341.461 ↓ Processos particulares ►▼
- TE4 341.4618 ↓ Processo diante de árbitros. Arbitragem
TE3 341.462 ↓ Fases do processo ►▼
- TE4 341.4621 ↓ Partes no processo ►▼
  - TE5 341.46211 ↓ Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização
  - TE5 341.46212 ↓ Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio
  - TE5 341.46213 ↓ Participação de terceiros no processo
  - TE5 341.46214 ↓ Mandatários judiciários. Dominus litis
  - TE5 341.46215 ↓ Intervenção do Ministério público
  - TE5 341.46216 ↓ Custas e despesas
  - TE5 341.46218 ↓ Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita
  - TE5 341.46219 ↓ Mandado de segurança
- TE4 341.4622 ↓ Ações civis em geral ►▼
  - TE5 341.46221 ↓ Prescrição das ações
  - TE5 341.46223 ↓ Condições de existência das ações
  - TE5 341.46226 ↓ Diversas espécies de ações
  - TE5 341.46227 ↓ Acumulação e concurso de ações. Concurso de ação civil e ação penal
- TE4 341.4623 ↓ Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça
- TE4 341.4624 ↓ Litiscontestação
- TE4 341.4625 ↓ Conciliação
- TE4 341.4626 ↓ Direito de defesa em geral
- TE4 341.4627 ↓ Exceções ►▼
  - TE5 341.46271 ↓ Exceção de coisa julgada
  - TE5 341.46273 ↓ Condições das exceções
  - TE5 341.46274 ↓ Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias
  - TE5 341.46276 ↓ Outras espécies de exceções
- TE4 341.4628 ↓ Reconvenção
TE3 341.463 ↓ Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão ►▼
- TE4 341.4631 ↓ Atos do processo em geral ►▼
  - TE5 341.46311 ↓ Significação. Notificações
  - TE5 341.46312 ↓ Exibição e comunicação dos documentos
  - TE5 341.46313 ↓ Conclusões
- TE4 341.4632 ↓ Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo
- TE4 341.4633 ↓ Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros
- TE4 341.4634 ↓ Instrução
- TE4 341.4637 ↓ Incidentes diversos do processo ►▼
  - TE5 341.46371 ↓ Interrupção. Perempção
  - TE5 341.46372 ↓ Desistência ou renúncia. Acordo
- TE4 341.4638 ↓ Comissões rogatórias
- TE4 341.4639 ↓ Audiência ►▼
  - TE5 341.46391 ↓ Organização dos trabalhos
  - TE5 341.46393 ↓ Discussão oral
  - TE5 341.46395 ↓ Processo verbal
  - TE5 341.46397 ↓ Policiamento da audiência. Audiência secreta
TE3 341.464 ↓ Provas ►▼
- TE4 341.4641 ↓ Provas em geral
- TE4 341.4642 ↓ Provas por escrito ou por marcas ►▼
  - TE5 341.46422 ↓ Documentos públicos. Títulos autênticos. Documentos falsos
  - TE5 341.46423 ↓ Documentos particulares. Correspondência
  - TE5 341.46424 ↓ Talhos, marcas e outras formas mnemônicas
  - TE5 341.46425 ↓ Cópias de cartas
  - TE5 341.46428 ↓ Verificação. Perícia de caligrafia
- TE4 341.4643 ↓ Provas por testemunhas. Testemunhas. Interrogatórios ►▼
  - TE5 341.46431 ↓ Affidavit (Declaração sob as penas da lei)
  - TE5 341.46433 ↓ Idoneidade
  - TE5 341.46435 ↓ Segredo profissional
- TE4 341.4644 ↓ Declaração ou confissão da parte
- TE4 341.4645 ↓ Juramento judicial
- TE4 341.4646 ↓ Presunções. Notoriedade ►▼
  - TE5 341.46461 ↓ Presunções legais, absolutas e relativas
  - TE5 341.46462 ↓ Presunções simples
  - TE5 341.46465 ↓ Notoriedade. Atos de notoriedade
- TE4 341.4647 ↓ Inspeção pessoal
- TE4 341.4648 ↓ Perícia
TE3 341.465 ↓ Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso ►▼
- TE4 341.4651 ↓ Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas
- TE4 341.4652 ↓ Execução dos julgamentos. Expropriação forçada ►▼
  - TE5 341.46521 ↓ Execução Fiscal
  - TE5 341.46522 ↓ Execução Hipotecária
  - TE5 341.46523 ↓ Execução voluntária
  - TE5 341.46524 ↓ Embargos diversos, arresto
  - TE5 341.46525 ↓ Embargos de Terceiros
  - TE5 341.46526 ↓ Execução provisória
  - TE5 341.46528 ↓ Distribuição do preço e ordem entre os credores
  - TE5 341.46529 ↓ Ordem de prisão
- TE4 341.4653 ↓ Coisa julgada
- TE4 341.4655 ↓ Vias de recurso em geral
- TE4 341.4656 ↓ Apelação. Segunda instância
- TE4 341.4657 ↓ Cassação
- TE4 341.4658 ↓ Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória
- TE4 341.4659 ↓ Nulidade no processo

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

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