Direito Processual Penal. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Direito Processual Penal 341.43

Termos genéricos

TG↑ DIREITO PROCESSUAL

Termos específicos

TE3 341.431 ↓ Processo nos diferentes tribunais e jurisdições
TE3 341.432 ↓ Partes. Ações ►▼
- TE4 341.4321 ↓ Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa
- TE4 341.4322 ↓ Parte lesada ou parte civil
- TE4 341.4323 ↓ Ação penal, ação pública em geral
- TE4 341.4325 ↓ Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura
- TE4 341.4326 ↓ Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória
- TE4 341.4327 ↓ Habeas corpus
TE3 341.433 ↓ Instrução penal ►▼
- TE4 341.4331 ↓ Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade
- TE4 341.4332 ↓ Atos diversos da instrução
- TE4 341.4333 ↓ Acusação
- TE4 341.4335 ↓ Declaração de improcedência
- TE4 341.4336 ↓ Conflitos de competência
- TE4 341.4338 ↓ Questões prejudiciais
- TE4 341.4339 ↓ Debates na audiência. Debate oral
TE3 341.434 ↓ Provas em matéria penal ►▼
- TE4 341.4341 ↓ Provas escritas. Documentos
- TE4 341.4342 ↓ Provas por indícios e presunções
- TE4 341.4343 ↓ Provas testemunhais
- TE4 341.4344 ↓ Interrogatório do acusado. Confissão
- TE4 341.4345 ↓ Juramento
- TE4 341.4347 ↓ Investigação feita no local do crime, pelos juizes
- TE4 341.4348 ↓ Perícia nas escritas
TE3 341.435 ↓ Julgamento e vias de recursos ►▼
- TE4 341.4351 ↓ Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa
- TE4 341.4352 ↓ Execução do julgamento e das penas
- TE4 341.4354 ↓ Absolvição
- TE4 341.4356 ↓ Recurso
- TE4 341.4358 ↓ Revisão. Pedido de revisão
- TE4 341.4359 ↓ Erros judiciários
TE3 341.436 ↓ Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva ►▼
- TE4 341.4361 ↓ Júri
- TE4 341.4362 ↓ Magistrados
- TE4 341.4363 ↓ Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária
- TE4 341.4364 ↓ Outras pessoas ligadas à justiça repressiva em geral
TE3 341.437 ↓ Organização da justiça repressiva em geral
TE3 341.438 ↓ Competência e jurisdição em matéria penal
TE3 341.439 ↓ Cortes e tribunais penais em particular ►▼
- TE4 341.4391 ↓ Tribunal do júri

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

Metadados

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