CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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DIREITO ROMANO
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DIREITO ROMANO
Termo
Metadados
DIREITO ROMANO
344
Termos específicos
TE1
344.01 ↓
Conceito. Teoria. Introdução ao Estudo do Direito Romano
►
▼
TE2
344.014 ↓
Fontes (costume, lex, plebiscito, senatusconsulto, éditos dos Magistrados, respostas dos jurisconsultos, constituições Imperiais etc.)
►
▼
TE3
344.0141 ↓
Lei das XII Tábuas
TE2
344.015 ↓
Compilações
►
▼
TE3
344.0151 ↓
Codex Gregorianus
TE3
344.0152 ↓
Codex Hermogenianus
TE3
344.0153 ↓
Codex Theodosianus
TE3
344.0154 ↓
Lex Romana Visigothorum
TE3
344.0155 ↓
Lex Romana Burgundiorum
TE3
344.0156 ↓
Compilações de Justiniano. Institutas
TE3
344.0157 ↓
Corpus luris Civilis
TE3
344.0159 ↓
Outras compilações
TE1
344.0937 ↓
Fases do desenvolvimento
►
▼
TE2
344.09371 ↓
Realeza (até 510 a C)
TE2
344.09372 ↓
República (510 a 27 a C)
TE2
344.09373 ↓
Império (27 a C até 284 AD)
TE2
344.09374 ↓
Período de absolutismo (284 até 565)
TE1
344.1 ↓
Parte geral
►
▼
TE2
344.11 ↓
Sujeito de direito. Capacidade jurídica
►
▼
TE3
344.111 ↓
Requisitos da personalidade
►
▼
TE4
344.1111 ↓
Liberdade (status libertatis)
TE4
344.1112 ↓
Cidadania (status civitatis)
TE4
344.1113 ↓
Família (status familiae)
TE4
344.1114 ↓
Diminuições da capacidade de direito (Capiti diminutio)
►
TE4
344.1115 ↓
Capacidade jurídica da mulher
TE3
344.112 ↓
Pessoas jurídicas
►
▼
TE4
344.1121 ↓
Associações (universitates personarum)
TE4
344.1122 ↓
Fundações (universitates rerum)
TE3
344.113 ↓
Aquisição e perda de direitos
TE3
344.114 ↓
Atos e Fatos jurídicos em geral
►
▼
TE4
344.1141 ↓
Requisitos do ato jurídico
►
TE3
344.115 ↓
Atos ilícitos
TE3
344.116 ↓
Defesa dos direitos
►
▼
TE4
344.1161 ↓
Ações
►
TE4
344.1162 ↓
Partes do processo (actor e reus)
TE4
344.1163 ↓
Representação judicial (procuratores e cognitores)
TE4
344.1164 ↓
Espécies de processos
►
TE1
344.2 ↓
Direito das coisas. Direitos reais
►
▼
TE2
344.21 ↓
Coisas ou bens
►
▼
TE3
344.211 ↓
Res mancipi
TE3
344.212 ↓
Res nec mancipi
TE3
344.213 ↓
Res immobile (imóveis)
TE3
344.214 ↓
Res mobiles (móveis)
TE3
344.215 ↓
Res se moventes (semoventes)
TE3
344.216 ↓
Coisas fungíveis
TE3
344.217 ↓
Coisas infungíveis
TE3
344.218 ↓
Outras divisões das coisas
TE2
344.23 ↓
Propriedade
►
▼
TE3
344.231 ↓
Conceito
TE3
344.232 ↓
Modos de aquisição da propriedade
►
▼
TE4
344.2321 ↓
Ocupação
TE4
344.2322 ↓
Acessão
TE4
344.2323 ↓
Especificação
TE4
344.2324 ↓
Confusão e comistão
TE4
344.2325 ↓
Aquisição originária dos frutos
TE4
344.2326 ↓
Mancipatio e in iure cessio
TE4
344.2327 ↓
Tradição
TE4
344.2328 ↓
Usucapião
TE4
344.2329 ↓
Adjudicação
TE3
344.233 ↓
Defesa da propriedade
TE2
344.25 ↓
Outros direitos reais além da propriedade
►
▼
TE3
344.251 ↓
Posse
TE3
344.255 ↓
Enfiteuse
TE3
344.256 ↓
Superfície
TE2
344.26 ↓
Servidões
►
▼
TE3
344.261 ↓
Constituição e extinção das servidões
TE3
344.262 ↓
Servidões prediais
TE3
344.263 ↓
Servidões pessoais
TE2
344.27 ↓
Direitos reais de garantia
TE1
344.4 ↓
Direito das obrigações
►
▼
TE2
344.401 ↓
Conceito de obrigação
►
▼
TE3
344.4014 ↓
Fonte das obrigações
TE2
344.41 ↓
Transmissão das obrigações
TE2
344.42 ↓
Extinção das obrigações
►
▼
TE3
344.421 ↓
Pagamento
TE3
344.422 ↓
Renúncia
TE3
344.423 ↓
Novação
TE3
344.424 ↓
Delegação
TE3
344.425 ↓
Compensação
TE3
344.426 ↓
Outras formas de extinção das obrigações
TE2
344.43 ↓
Inadimplemento das obrigações
TE2
344.44 ↓
Garantias das obrigações
TE2
344.45 ↓
Contratos
►
▼
TE3
344.451 ↓
Contratos reais
►
▼
TE4
344.4511 ↓
Fidúcia
TE4
344.4512 ↓
Mútuo
TE4
344.4513 ↓
Comodato
TE4
344.4514 ↓
Depósito
TE4
344.4515 ↓
Penhor
TE3
344.452 ↓
Contratos verbais
TE3
344.453 ↓
Contratos literais
TE3
344.454 ↓
Contratos consensuais
►
▼
TE4
344.4541 ↓
Compra e venda
TE4
344.4542 ↓
Locação
TE4
344.4543 ↓
Sociedade
TE4
344.4544 ↓
Mandato
TE3
344.455 ↓
Contratos inominados
►
▼
TE4
344.4551 ↓
Troca
TE4
344.4552 ↓
Aestimatum
TE4
344.4553 ↓
Transação
TE4
344.4554 ↓
Precário
TE3
344.456 ↓
Pacto
TE1
344.5 ↓
Outras fontes de obrigações
►
▼
TE2
344.51 ↓
Quase-contratos
TE2
344.52 ↓
Delitos
TE2
344.53 ↓
Quase-delitos
TE1
344.6 ↓
Direito de família
►
▼
TE2
344.61 ↓
Família
►
▼
TE3
344.611 ↓
Constituição
TE3
344.612 ↓
Parentesco. Agnação. Cognação
TE3
344.613 ↓
Paterfamilias. Poder do Paterfamilias
TE2
344.62 ↓
Matrimônio
►
▼
TE3
344.621 ↓
Esponsais
TE3
344.622 ↓
Matrimônio legítimo
►
▼
TE4
344.6221 ↓
Requisitos
TE4
344.6222 ↓
Impedimentos
TE4
344.6223 ↓
Dissolução do matrimônio
►
TE3
344.623 ↓
Concubinato
TE2
344.63 ↓
Filiação. Entrada na família
►
▼
TE3
344.631 ↓
Filiação legítima
TE3
344.632 ↓
Filiação natural
TE3
344.633 ↓
Adoção
TE3
344.634 ↓
Ad-rogação
TE3
344.635 ↓
Conventio in manum
►
▼
TE4
344.6351 ↓
Confarreatio
TE4
344.6352 ↓
Coemptio
TE4
344.6353 ↓
Usus. Usurpatio trinoctii
TE2
344.64 ↓
Tutela
TE2
344.65 ↓
Curatela
TE2
344.66 ↓
Regime patrimonial da família
►
▼
TE3
344.661 ↓
Unidade da propriedade sob o paterfamilias
TE3
344.662 ↓
Pecúlios
TE3
344.663 ↓
Dote
TE3
344.664 ↓
Doação ante nuptias
TE1
344.7 ↓
Direito das sucessões
►
▼
TE2
344.71 ↓
Sucessão testamentária
►
▼
TE3
344.711 ↓
Testamento. Diversas formas de testamento
TE3
344.712 ↓
Codicilo
TE3
344.713 ↓
Abertura do testamento
TE3
344.714 ↓
Instituição do herdeiro
►
▼
TE4
344.7141 ↓
Substituição
TE4
344.7142 ↓
Nulidade do testamento
TE4
344.7143 ↓
Revogação do testamento
TE2
344.72 ↓
Sucessão ab intestato
TE2
344.73 ↓
Deserdação
TE2
344.74 ↓
Aquisição da herança
►
▼
TE3
344.741 ↓
Direitos e obrigações dos herdeiros
TE2
344.75 ↓
Repúdio da herança
TE2
344.76 ↓
Herança jacente
TE2
344.77 ↓
Herança vacante
TE2
344.78 ↓
Legados
TE2
344.79 ↓
Fideicomissos
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
172
ARK
ark:/99152/t3k7o0lvkr28py
Termos específicos
8
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca
Termos centrais
Coisas ou bens
Compilações
Extinção das obrigações
Sujeito de direito. Capacidade jurídica
Contratos
Filiação. Entrada na família
Regime patrimonial da família
Sucessão testamentária
Família
Matrimônio