CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Direitos Fundamentais. Direitos primordiais
Início
DIREITO PÚBLICO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos Fundamentais. Direitos primordiais
Termo
Metadados
Direitos Fundamentais. Direitos primordiais
341.27
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO CONSTITUCIONAL
Termos específicos
TE3
341.271 ↓
Qualidade de cidadão
►
▼
TE4
341.2711 ↓
Naturalização
TE4
341.2712 ↓
Nacionalidade originária. Estrangeiros
TE4
341.2713 ↓
Perda e reaquisição da qualidade de cidadão
TE4
341.2714 ↓
Abdicação de nacionalidade. Direitos supranacionais
TE4
341.2715 ↓
Cassação e suspensão de direitos políticos
TE3
341.272 ↓
Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas
►
▼
TE4
341.2721 ↓
Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias
TE4
341.2722 ↓
Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral
TE4
341.2723 ↓
Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social
TE4
341.2724 ↓
Igualdade de raças e religiões
TE4
341.2725 ↓
Emprego dos idiomas. Idioma nacional oficial
TE4
341.2726 ↓
Direitos políticos da mulher
TE4
341.2727 ↓
Liberdade de pensamento e da palavra
TE4
341.2728 ↓
Liberdade ou direito de associação
TE4
341.2729 ↓
Liberdade de reunião. Manifestações públicas
TE3
341.2731 ↓
Liberdade de consciência e de culto
TE3
341.2732 ↓
Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra
TE3
341.2733 ↓
Liberdade de ensino e de estudo
TE3
341.2734 ↓
Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões
►
▼
TE4
341.27341 ↓
Intervenção no domínio econômico
TE3
341.2735 ↓
Liberdade de representação. Teatros etc
►
▼
TE4
341.27351 ↓
Censura teatral, cinematográfica e assemelhadas
TE3
341.2736 ↓
Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário
TE3
341.2737 ↓
Inviolabilidade do domicílio
TE3
341.2738 ↓
Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados
TE3
341.2739 ↓
Inviolabilidade da propriedade. Direito de propriedade
TE3
341.274 ↓
Garantias constitucionais dos direitos individuais
►
▼
TE4
341.2742 ↓
Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo
TE4
341.2743 ↓
Habeas Data
TE4
341.2744 ↓
Mandado de Injunção
TE3
341.276 ↓
Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção
TE3
341.277 ↓
Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial
TE3
341.278 ↓
Estado de guerra
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
34
ARK
ark:/99152/t36od2891k4jk1
Termos específicos
15
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca