CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Direitos reais. Coisas e bens
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DIREITO PRIVADO
DIREITO CIVIL
Direitos reais. Coisas e bens
Termo
Metadados
Direitos reais. Coisas e bens
342.12
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO CIVIL
Termos específicos
TE3
342.121 ↓
Coisas ou bens. Suas divisões
►
▼
TE4
342.1211 ↓
Coisas ou bens físicos, materiais e coisas ou bens intelectuais ou incorpóreos
TE4
342.1213 ↓
Coisas ou bens divisíveis e indivisíveis, partes constitutivas das coisas
TE4
342.1214 ↓
Coisas ou bens móveis e imóveis
►
▼
TE5
342.12142 ↓
Imóveis
TE4
342.1215 ↓
Coisas ou bens no comércio e fora do comércio
►
▼
TE5
342.12151 ↓
Doação de órgãos
TE4
342.1216 ↓
Coisas fungíveis e infungíveis
TE4
342.1217 ↓
Coisas ou bens acessórias e principais, dependentes e independentes
TE4
342.1218 ↓
Divisões dos bens segundo os proprietários
►
▼
TE5
342.12181 ↓
Coisas comuns
TE5
342.12182 ↓
Bens públicos
TE5
342.12183 ↓
Bens privados
TE4
342.1219 ↓
Outras divisões das coisas
TE3
342.122 ↓
Direitos reais em geral
►
▼
TE4
342.1221 ↓
Natureza, definição, caracteres
TE4
342.1222 ↓
Condições de existência: Transcrição e publicidade
TE3
342.1232 ↓
Aquisição, transmissão e perda da propriedade
►
▼
TE4
342.12321 ↓
Ocupação. Apropriação. Reversão
TE4
342.12322 ↓
Acessão mobiliária. Especificação. Confusão. Adjunção
TE4
342.12324 ↓
Usucapião. Prescrição aquisitiva
TE4
342.12328 ↓
Alienação entre vivos
TE3
342.1233 ↓
Direitos do proprietário. Garantia de seus direitos
►
▼
TE4
342.12331 ↓
Direitos de gozar da coisa
TE4
342.12332 ↓
Direitos de excluir todas as pessoas de uso da coisa própria
TE3
342.1234 ↓
Limitações do direito de propriedade
►
▼
TE4
342.12341 ↓
Desapropriação por utilidade pública
TE4
342.12343 ↓
Limitações derivadas dos direitos privados e dos monopólios. Conflitos entre direitos privados
TE4
342.12344 ↓
Propriedade limitada
TE4
342.12345 ↓
Propriedade do espaço aéreo e subsolo
TE4
342.12347 ↓
Inalienabilidade
TE3
342.1235 ↓
Propriedade imobiliária. Regime das terras
TE3
342.1236 ↓
Direitos diversos derivados da propriedade feudal
TE3
342.1237 ↓
Bens de família. Homestead
TE3
342.1238 ↓
Condomínio e indivisão
TE3
342.1239 ↓
Direito de preempção
TE3
342.124 ↓
Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito
►
▼
TE4
342.1241 ↓
Direitos privados que nascem da vizinhança
TE4
342.1242 ↓
Direitos privados relativos aos edifícios e construções
TE4
342.1243 ↓
Direitos privados relativos à caça e à pesca
TE4
342.1244 ↓
Direitos privados relativos às águas
TE4
342.1245 ↓
Direitos privados relativos às minas. Propriedade mineira. Direito de mineração
TE4
342.1247 ↓
Direito Agrário. Direito Rural
►
▼
TE5
342.12471 ↓
Estatuto da Terra
TE5
342.12472 ↓
Imóvel rural
TE5
342.12473 ↓
Função social da propriedade
TE5
342.12474 ↓
Cadastro rural
TE5
342.12475 ↓
Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
TE5
342.12476 ↓
Crédito rural
TE5
342.12477 ↓
Usucapião especial rural
TE5
342.12478 ↓
Contratos agrários
TE5
342.12479 ↓
Reforma agrária
►
▼
TE6
342.124791 ↓
Desapropriação para fins de Reforma Agrária
TE3
342.12512 ↓
Posse natural ou detenção, posse precária, atos de simples tolerância
TE3
342.12513 ↓
Posse de boa e de má-fé
TE3
342.12514 ↓
Posse legítima
TE3
342.12515 ↓
Posse de bens móveis em particular. Posse valendo por título. Prescrição instantânea
TE3
342.12516 ↓
Posse dos frutos
TE3
342.1252 ↓
Usufruto
TE3
342.1253 ↓
Uso
TE3
342.1254 ↓
Habitação
TE3
342.1258 ↓
Concessão sobre domínio público
TE3
342.1261 ↓
Questões particulares
TE3
342.1262 ↓
Servidões legais de utilidade pública
TE3
342.1265 ↓
Servidões legais de interesses privados
TE3
342.1266 ↓
Servidões por convenção
TE3
342.1267 ↓
Servidões pessoais (Direito antigo)
TE3
342.127 ↓
Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis
►
▼
TE4
342.1271 ↓
Natureza. Caracteres. Noções. Definições
TE4
342.1272 ↓
Bens suscetíveis de hipoteca
TE4
342.1273 ↓
Estabelecimento e conservação das hipotecas. Inscrição e transcrição, renovação. Certificado hipotecário. Título novo
TE4
342.1274 ↓
Efeitos e extensão das hipotecas
TE4
342.1275 ↓
Cessão e sub-rogação da dívida hipotecária
TE4
342.1276 ↓
Extinção das hipotecas: pela extinção obrigação principal, renúncia do credor, prescrição, perda ou destruição da coisa
TE4
342.1277 ↓
Diversas espécies de hipotecas. Divisão das hipotecas. Classificação
TE4
342.1278 ↓
Crédito imobiliário e agrícola
TE3
342.128 ↓
Privilégios. Dívidas privilegiadas
►
▼
TE4
342.1281 ↓
Privilégios sobre os móveis
TE4
342.1282 ↓
Privilégios sobre os imóveis. Privilégios sobre o preço dos imóveis
TE4
342.1283 ↓
Privilégios de acordo com as diversas espécies de dívidas privilegiadas
TE4
342.1285 ↓
Direito de retenção
TE4
342.1286 ↓
Bens impenhoráveis
TE4
342.1287 ↓
Concurso e preferências entre credores
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
83
ARK
ark:/99152/t365r0pjwq0xdp
Termos específicos
27
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
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MADS
SKOS-Core
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