CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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DIREITO MILITAR
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO MILITAR
Termo
Metadados
DIREITO MILITAR
341.7
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO PÚBLICO
Termos específicos
TE2
341.71 ↓
Estatuto Militar
►
▼
TE3
341.711 ↓
Hierarquia militar. Postos militares, graduação
TE3
341.712 ↓
Comando militar e subordinação
TE3
341.713 ↓
Deveres militares
TE2
341.72 ↓
Direitos e prerrogativas militares
►
▼
TE3
341.721 ↓
Remuneração
TE3
341.722 ↓
Promoções
TE3
341.723 ↓
Férias
TE3
341.724 ↓
Licenças
TE3
341.725 ↓
Pensões militares
TE3
341.726 ↓
Uso de uniformes das Forças Armadas
TE3
341.728 ↓
Transferência para reserva remunerada
TE3
341.729 ↓
Falecimento de militar
TE2
341.73 ↓
Contravenções e transgressões militares
►
▼
TE3
341.732 ↓
Penas disciplinares
TE2
341.741 ↓
Casamento de militar
TE2
341.746 ↓
Recompensas
►
▼
TE3
341.7461 ↓
Condecorações
TE2
341.747 ↓
Dispensas de serviço
TE2
341.748 ↓
Assistência religiosa. Capelães militares
TE2
341.75 ↓
Direito penal militar
►
▼
TE3
341.751 ↓
Pessoas sujeitas ao Direito penal militar
TE3
341.752 ↓
Imputabilidade
TE3
341.753 ↓
Penas
►
▼
TE4
341.7531 ↓
Penas principais
►
▼
TE5
341.75311 ↓
Pena de morte
TE5
341.75312 ↓
Reclusão
TE5
341.75313 ↓
Detenção
TE5
341.75314 ↓
Prisão
TE5
341.75315 ↓
Impedimento
TE5
341.75316 ↓
Suspensão
TE5
341.75317 ↓
Reforma
TE4
341.7532 ↓
Penas acessórias
TE4
341.7533 ↓
Aplicação da pena
TE4
341.7534 ↓
Suspensão condicional da pena
TE4
341.7535 ↓
Livramento condicional
TE4
341.7536 ↓
Extinção da punibilidade
TE3
341.755 ↓
Crimes militares
►
▼
TE4
341.7551 ↓
Crimes contra a segurança externa
TE4
341.7552 ↓
Crimes contra a disciplina militar
►
▼
TE5
341.75521 ↓
Motim. Revolta. Aliciação
TE5
341.75522 ↓
Violência contra superior ou militar de serviço
TE5
341.75523 ↓
Insubordinação
TE5
341.75524 ↓
Resistência. Fuga
TE4
341.7553 ↓
Crimes contra o serviço militar
►
▼
TE5
341.75531 ↓
Insubmissão
TE5
341.75532 ↓
Deserção
TE5
341.75533 ↓
Abandono de posto
TE5
341.75534 ↓
Exercício de comércio
TE4
341.7554 ↓
Crimes contra a pessoa
►
▼
TE5
341.75541 ↓
Homicídio
TE5
341.75542 ↓
Genocídio
TE5
341.75543 ↓
Rixa. Lesão corporal. Periclitação da vida ou saúde
TE5
341.75544 ↓
Crimes contra a honra
TE5
341.75545 ↓
Crimes contra a liberdade
TE5
341.75546 ↓
Crimes sexuais. Crimes de ultraje ou pudor público
TE4
341.7555 ↓
Crimes contra o patrimônio
TE4
341.7556 ↓
Crimes contra a incolumidade pública
TE4
341.7557 ↓
Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da Justiça militar
TE4
341.7558 ↓
Crimes militares em tempo de guerra
►
▼
TE5
341.75581 ↓
Traição
TE5
341.75582 ↓
Covardia
TE5
341.75583 ↓
Espionagem
TE5
341.75584 ↓
Outros crimes em tempo de guerra
TE3
341.756 ↓
Regime penitenciário militar
TE2
341.76 ↓
Processo penal militar
►
▼
TE3
341.761 ↓
Organização da Justiça militar
►
▼
TE4
341.7611 ↓
Cortes e Tribunais militares
TE4
341.7612 ↓
Juizes militares
►
▼
TE5
341.76121 ↓
Pessoal auxiliar dos juizes
TE4
341.7613 ↓
Polícia judiciária militar
TE4
341.7614 ↓
Inquérito policial militar
TE3
341.762 ↓
Foro militar
►
▼
TE4
341.7622 ↓
Conflitos de competência
TE3
341.763 ↓
Processo ordinário
TE3
341.765 ↓
Nulidades
TE3
341.766 ↓
Recursos
TE3
341.767 ↓
Execução da sentença
►
▼
TE4
341.7671 ↓
Penas principais
TE4
341.7672 ↓
Penas acessórias
TE4
341.7673 ↓
Suspensão condicional da pena. Livramento condicional
TE4
341.7674 ↓
Indulto
TE4
341.7675 ↓
Comutação da pena
TE4
341.7676 ↓
Anistia
TE4
341.7677 ↓
Reabilitação
TE3
341.768 ↓
Medidas de segurança
TE3
341.769 ↓
Justiça militar em tempo de guerra DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
87
ARK
ark:/99152/t3n5z27o18039e
Termos específicos
9
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
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